Estado-nação, globalização e fronteiras na pandemia, por Michel Nicolau Netto

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Na atualização de hoje da série Pandemia, Cultura e Sociedade o sociólogo Michel Nicolau Netto escreve sobre a oposição e confluência entre as ideias de Estado-nação, globalização e fronteira no discurso de atores políticos e da teoria contemporânea a partir da reconfiguração do debate provocado pela experiência da pandemia.

Pandemia, Cultura e Sociedade é uma parceria do Blog da BVPS com a revista Sociologia & Antropologia (PPGSA/UFRJ). Assine o blog para receber as atualizações e curta nossa página no Facebook.

Boa leitura!

 

Estado-nação, globalização e fronteiras na pandemia [1]

por Michel Nicolau Netto [i]

 

O ministro das relações exteriores, Ernesto Araújo, chamou o coronavírus de comunavírus em recente texto no qual analisa o livro Vírus, de Slavoj Zizek [2]. Segundo o ministro a esquerda mundial estaria buscando se aproveitar da pandemia para transferir o poder decisório dos Estados-nação para as agências transnacionais e órgãos multilaterais, espalhando, assim, o globalismo. Segundo Felipe Martins, assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais e importante interlocutor de Araújo, globalismo pode ser definido como “a tentativa de instrumentalização política-ideológica da globalização, com a finalidade de promover uma transferência do poder decisório das nações para um corpo difuso de burocratas, cosmopolitas e apátridas (…) o que no limite significa a substituição das democracias liberais representativas por um regime tecnocrático e pouco transparente no qual o poder decisório está concentrado nas mãos de poucos privilegiados[3]. Segundo Araújo, o “globalismo substitui o socialismo como estágio preparatório ao comunismo”. Assim, especialmente a Organização Mundial da Saúde (OMS), ao buscar indicar regras de alcance global, se torna “a causa da desnacionalização, um dos pressupostos do comunismo” [4]

Menos do que pensar a relação que Araújo e os ideólogos que o acompanham, entre os quais Olavo de Carvalho e Steve Bannon [5], fazem entre comunismo e desnacionalização, me interessa aqui explorar a percepção do chanceler de que a pandemia se relaciona com o último termo. Isso é interessante porque se contrapõe diretamente com outras noções sobre a pandemia que querem indicar que, ao contrário, ela pode estar causando um reforço do Estado-nação. Basta procurar o termo na internet para encontrar diversas análises que afirmam a existência de um suposto processo de “desglobalização”. De fato, entre 3 e 9 de maio houve o maior número de procura sobre o termo em 12 meses na ferramenta de busca do Google [6]

Olhar a pandemia pelo viés da desnacionalização ou da desglobalização envolve posições político-ideológicas, mas também uma falta de compreensão sobre a relação entre Estado-nação e globalização. Meu comentário se baseia nesta falha e para tanto quero entender tal relação a partir da noção de fronteira.

De um modo geral, a pandemia parece nos impor uma sensação de que as fronteiras estão mais presentes. Por exemplo, a fronteira entre a casa e a rua parece concretizar a fronteira entre a saúde e a doença, do mesmo modo em que a fronteira entre aqueles que podem ficar em casa e aqueles que precisam ir às ruas para servir os que ficam evidencia as fronteiras de classe. Mais uma vez a busca de termos no Google nos ajuda a sentir o humor dos tempos: a procura pelo termo “fronteira” em março de 2020 foi o maior dos últimos cinco anos [7]. Isso se deu, em especial pelo fechamento das fronteiras nacionais e pelo fato de que hoje 91% da população mundial vive em países com total ou parcial restrição de viagens internacionais [8]. Neste sentido, a pandemia parece significar o reforço das fronteiras. Contudo, como nos lembra Pesavento (2002), se fronteiras podem significar “encerramento ou fechamento”, também podem significar passagem e comunicação. É por isso que Ulf Hannerz (1997) nos ensina que devemos pensar as fronteiras tanto como limite quanto como fluxo. 

Eu diria que são esses dois sentidos de fronteira – que podem ser resumidos na oposição entre encerramento (prefiro o termo a “limite”) e fluxo – que organizam a disputa descrita acima e também seu erro. Lembremos que estabelecer fronteiras encerradas sempre foi visto como um mecanismo do Estado-nação de afirmar sua soberania (Butler & Spivak, 2007). Em contraponto, a globalização foi vista como o processo pelo qual a fronteira se refere ao fluxo. Como consequência da modernidade, a globalização romperia o encerramento da última fronteira (Ortiz, 1994) – a fronteira nacional – e imporia uma ordem mundial na qual as fronteiras seriam mais fluidas. De fato, a globalização recolhe simbolicamente em torno de si uma série de processos que se referem a ultrapassagem de fronteiras nacionais: o capital que se torna hipermóvel; as pessoas que não mais se contentam com as viagens dentro de seus países e aproveitam um sistema mundial de interconexão aérea; os bens de consumo, as referências culturais, as imagens, os sons, as notícias, todo nosso imaginário, enfim, passa a ser perpassado por aquilo que Appadurai (1996) chamou de fluxos globais. Em razão dessa fluidez entre fronteiras, assim como Araújo vários autores leram a globalização como um processo em oposição ao Estado-nação. Se Kenichi Ohmae (1995) foi ao extremo na afirmação de que estaríamos chegando ao fim do Estado-nação, é comum nos textos sobre globalização da década de 1990 a noção de que viveríamos em uma era pós-nacional e que o Estado-nação, ainda que presente, estaria perdendo sua relevância. 

Podemos entender, então, que Araújo mobiliza a pandemia para reforçar seu argumento de que as fronteiras estão se tornando mais fluidas e o Estado-nação enfraquecido. Para os que observam a pandemia como um processo de desglobalização, ao contrário, a fronteira se afirma como encerramento, o que significa que a globalização perde sua força e o Estado-nação se fortalece. Em comum, essas noções contrastantes propõem o seguinte esquema argumentativo: Estado-nação/fronteiras encerradas se opõe à globalização/fronteiras fluidas. 

Essa oposição é enganosa e desconsidera o que há tempos vários autores nos ensinam: ao invés de olharmos a oposição entre Estado-nação e globalização, devemos observar sua interação. Saskia Sassen (2006) demonstra como a globalização só pode ser produzida pelo Estado-nação. É ele, por exemplo, que desregulamenta os sistemas financeiros nacionais, permitindo que o capital flua entre países sem constrangimentos. O Estado-nação opera aqui, portanto, como produtor de fronteiras fluidas. O caso analisado por Wendy Brown (2010) é ainda mais interessante neste sentido. A autora analisa o ressurgimento de muros fronteiriços construídos por Estados-nação para impedir o fluxo de pessoas. Em princípio estaríamos observando aqui o Estado-nação em sua função tradicional: produzindo fronteiras de encerramento. Contudo, em primeiro lugar, mostra a autora, a construção dessas fronteiras é extremamente incentivada por grupos transnacionais. O ISIS, por exemplo, recebe parte de seu financiamento em razão do encarecimento dos trânsitos entre pessoas que buscam ultrapassar as fronteiras. Neste sentido, a globalização – por seus agentes transnacionais – opera diretamente na produção dessas fronteiras encerradas. De outro lado, a autora também nota que a construção de muros não impede o fluxo de pessoas, mas produz um redirecionamento desses fluxos. Os que tentam migrar e se deparam com barreiras procuram outros caminhos e, assim, criam novas fronteiras fluidas.

Esses exemplos bastam para demonstrar um processo complexo: agentes nacionais e transnacionais operam em conjunto para a produção de fronteiras tanto fluidas quanto encerradas. Mesmo a oposição que nacionalistas, como Araújo, fazem entre nacionalismo e globalização não se sustenta pelo mero fato de que eles são a própria prova de que a produção simbólica da nação sofreu, recentemente, um processo de desterritorialização. Isso significa que a produção simbólica da nação passou a envolver não apenas agentes nacionais, mas também transnacionais (Nicolau Netto, 2019). Assim, o nacionalismo proposto por Araújo é muito mais o resultado da produção de think tanks e agentes transnacionais (como Steve Bannon) e de uma troca intensa entre governos de extrema-direita – como EUA, Hungria, Filipinas e Brasil – do que propriamente um processo autóctone, autônomo da nação. É por isso que os temas centrais desse nacionalismo se repetem nos mais diversos países, como pureza étnico-racial, religiosidade cristã e unidade familiar. Em outras palavras, a nação de que tanto fala a direita que advoga contra o processo de globalização é ela própria a criação desse processo. 

Em nosso tempo, portanto, não se pode entender as fronteiras sem que se compreenda a relação entre nação e globalização na sua produção. Mais importante ainda, a produção de fronteiras encerradas sempre cria fronteiras fluidas, e vice-versa. Em outras palavras, as fronteiras estão em constante redefinição. 

Essa noção nos ajuda a entender o tema das fronteiras na pandemia. Então vejamos o caso em tela. Estamos afetados por uma doença. Como responsáveis pela saúde de seus cidadãos, os Estados-nação se veem obrigados a adotar medidas sanitárias. Contudo, como essa doença é uma pandemia, que por definição é global, a atuação do Estado-nação não pode se dar sem levar em conta um processo global que requer a restrição da circulação de pessoas. Dessa forma, fechar as fronteiras não é uma ação “nacional” por si, mas uma ação do Estado-nação em referência a um processo global. Tanto é verdade que a decisão solitária de um Estado-nação de fechar suas fronteiras não resolveria o problema. O Estado-nação fecha as fronteiras em caráter excepcional, na expectativa de logo reabri-las. Contudo, para poder reabri-las ele necessita que os outros Estados-nação também tenham fechado suas fronteiras e, assim, controlado o surto. Do contrário, o fechamento das fronteiras deste Estado solitário seria ineficaz e o vírus continuaria se espalhando, impedindo que o Estado pudesse – ao menos até toda a população mundial se imunizar – reabrir um dia suas fronteiras. Em outras palavras, tanto sua ação de fechar quanto de reabrir as fronteiras denota não uma ação “soberana” do Estado, mas um ajuste a um processo global. 

Da mesma forma, se a contenção da pandemia depende de uma ação global, também são os próprios Estados-nação que demandam que agências transnacionais operem coordenando os esforços pelo mundo. Araújo imagina uma atuação da OMS desconectada com os Estados-nação. Essa visão é enganosa em princípio: a OMS é parte do sistema ONU e formada pelos Estados membros. São esses Estados que indicam os candidatos a diretor geral da agência e apontam o escolhido; são eles que financiam a agência. 

Nós nos prendemos muito aos ataques ideológicos de certos líderes de Estado – como Trump e Bolsonaro – à OMS. Contudo, nos esquecemos que a força que a OMS adquire no combate à pandemia se dá pela ação dos Estados-nação. São eles que demandam que a agência produza soluções globais, uma vez que não há soluções somente nacionais. E são eles que, ao adotá-las (pois só os Estados podem adotar medidas), lhe emprestam legitimidade. Se os Estados não demandassem ou não se referissem às propostas da OMS ela não teria qualquer poder. Mesmo quando se nega a adoção das propostas da OMS – como pretende o presidente brasileiro, embora contrariado pelo ministério da saúde e os governos dos estados e municípios – não se restringe a globalidade da OMS. Ao contrário, ao negá-la o discurso do presidente do Brasil circula nas mídias dos mais diversos países sempre em contraste às propostas da OMS, fazendo circular ainda mais o discurso e as diretrizes da agência. 

Dessa forma, estabelecer fronteiras encerradas e fluidas não se resume à oposição entre Estado-nação e globalização, mas muito mais se caracteriza pela interação entre instâncias nacionais e instâncias globais. Mas também notemos que a pandemia que se dá em uma situação de globalização ao mesmo tempo em que produz fronteiras encerradas, torna outras fronteiras mais fluidas. 

É evidente que a restrição à mobilidade encerra as pessoas nas fronteiras nacionais. Contudo, também produz uma certa unificação de imaginário que é global. Todos que estamos encerrados em nossas fronteiras nacionais sabemos que compartilhamos dos mesmos medos e angústias de outras pessoas encerradas em suas fronteiras nacionais. A pandemia nos torna globalmente sincronizados, produz uma certa dimensão cosmopolita em todos nós. Isso é ainda mais reforçado pelo fato de que, em nossas casas, estamos muito mais conectados no mundo e compartilhando muito mais signos com pessoas de todo o globo. Raramente uma notícia sobre o vírus no Brasil, por exemplo, não vem acompanhada de informações sobre Itália, China, Espanha ou EUA. Mesmo nosso estilo de vida se tornou mais global, pelo menos em sua forma, e fazemos coisas que sabemos que pessoas no mundo inteiro estão fazendo: assistimos a lives, vídeos, filmes e séries nas plataformas de conteúdo (netflix, amazon prime, youtube, por exemplo) etc. Nossa forma de comunicação também se sincronizou mundialmente e aprendemos o que significa zoom e google meet tendo a certeza de que pessoas no mundo inteiro (não todas, é evidente) também sabem o significado. Isso significa que as fronteiras que nos encerram também tornam mais fluidas as fronteiras que separavam nossos imaginários daqueles de pessoas distantes.

A pandemia, portanto, não revela um processo de desnacionalização ou desglobalização, nem nega ou afirma um mundo formado por fronteiras encerradas ou fluidas. O que observamos é que a pandemia exige uma interação ainda maior entre dinâmicas e instâncias globais e nacionais o que nos leva a conhecer novos e reforçar antigos sentidos para as fronteiras que nos cercam. 

Notas

[i] Professor do Departamento de Sociologia do IFCH/Unicamp.

[1] Este texto é o desenvolvimento de minha participação na aula da Profa. Bárbara Castro, na Unicamp, onde debati o tema fronteira a partir do trabalho de seus/suas alunos/as. Agradeço à Profa. Castro pelo convite, e a ela e seus/suas alunos/as pelo inspirador diálogo que travamos. Também agradeço à Profa. Castro e à Profa. Mariana Chaguri pelo incentivo para que eu escrevesse este texto.

[2] Ver: https://www.metapoliticabrasil.com/post/chegou-o-comunav%C3%ADrus. Post de 21/04/2020. Acesso em 08/05/2020.

[3] Felipe Martins é assessor internacional do presidente da República do Brasil. Este trecho foi retirado de sua fala proferida no seminário “Globalismo”, na Fundação Alexandre de Gusmão, em 10/06/2019. 

[4] Ver: https://www.metapoliticabrasil.com/post/chegou-o-comunav%C3%ADrus. Post de 21/04/2020. Acesso em 08/05/2020.

[5] Tal relação foi discutida em outro texto: Nicolau Netto, Chaguri, Cavalcante (2020).

[6] Ferramenta google trends. Termo pesquisado foi “deglobalization.” Acesso em 08/05/2020.

[7] Ver: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2020-03/covid-19-prevencao-fronteiras-comercios-dominam-buscas-no-google. Acesso em 08/05/2020. Essa matéria foi citada em um trabalho de Maurício Oliveira para a disciplina da Profa. Bárbara Castro. Agradeço ao Maurício pela leitura de seu texto.

[8] Ver: https://www.pewresearch.org/fact-tank/2020/04/01/more-than-nine-in-ten-people-worldwide-live-in-countries-with-travel-restrictions-amid-covid-19/. Acesso em 08/05/2020.

 

Bibliografia 

Appadurai, Arjun. (1996). Modernity at large: cultural dimensions of globalization. Minneapolis: University of Minnesota, 1996.

Butler, Judith & Spivak, Gayatri Chakravorty. (2007). Who sings the nation-state? Seagull Books. 

Hannerz, Ulf. (1997). “Palavras-chave da antropologia transnacional”. Mana 3 (1), pp. 7-39. 

Nicolau Netto, Michel; Chaguri, Mariana; Cavalcante, Sávio Machado. (2020), “The struggle for the nation: the rise of the far right and the war on diversity in Brazil”. Acesso:https://www.academia.edu/42810145/The_struggle_for_the_nation-_the_rise_of_the_far_right_and_the_war_on_diversity_in_Brazil?auto=download

Nicolau Netto, Michel. (2019). Do Brasil e outras marcas: nação e economia simbólica nos megaeventos esportivos. São Paulo: Intermeios. 

Ohmae, Kenichi. (1995). The end of the nation state: the rise of regional economies. Harper Collins.  

Ortiz, Renato. (1994). Mundialização e cultura. São Paulo: Brasiliense.

Pesavento, Sandra Jatahy.(2002). “Além das fronteiras”, in: Martins, Maria Helena (org). Fronteiras culturais: Brasil-Uruguai-Argentina. São Paulo: Ateliê Editorial. 

Sassen, Saskia. (2006). Territory, Authority, Rights: From Medieval to Global Assemblages. New Jersey: Princeton University Press.

 

A imagem que ilustra o post é de autoria de Mantas Hesthaven e está disponível em https://www.pexels.com/photo/man-pulling-luggage-walking-near-gray-concrete-road-during-sunset-171053/.

 

* Os textos publicados pelos colaboradores não refletem as posições da BVPS.

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