MinasMundo entrevista Heloisa Starling: Tiradentes e o republicanismo

No post de hoje, o Blog da BVPS abre os trabalhos da coluna minas mundo, um espaço dedicado à colaboração desse projeto com a Biblioteca Virtual do Pensamento Social (BVPS). “Minas mundo: o cosmopolitismo na cultura brasileira” é uma rede de cooperação em expansão de cerca de cinquenta pesquisadoras e pesquisadores de diferentes instituições, áreas de formação e atuação acadêmica nucleada em cinco universidades: a UFRJ, a UFMG, a Universidade Princeton, a Unicamp e a UFRRJ. Para ler mais sobre a iniciativa, visite o site ou leia o post de apresentação da parceria no blog.

Para o pontapé inicial, a primeira convidada da coluna é a historiadora Heloisa Starling, pesquisadora do minas mundo e professora da UFMG.

Nessa entrevista, ela situa o movimento da conjuração (ou inconfidência) mineira em seus contextos históricos e intelectuais locais e internacionais; reflete sobre a importância contemporânea da figura de Tiradentes tendo como referência suas muitas emergências, não só na política, mas principalmente na cultura e nas artes; resgata o elemento esquecido da tradição republicana brasileira, apropriada em sentidos muito distintos a depender dos seus atores e momentos históricos; e termina com indicações de leitura para uma melhor compreensão e conversa sobre esses temas.

Boa leitura!

1. Como a inconfidência mineira se situa em relação ao ideário e articulações republicanas estudadas mais recentemente por você no livro Ser republicano no Brasil colônia (2018)?

A Conjuração Mineira foi o mais importante movimento anticolonial da América portuguesa no campo das idéias e o primeiro a adaptar um projeto claramente republicano para a Colônia. Essa Conjuração – disso às vezes nos esquecemos – antecedeu a Revolução Francesa; os conjurados traziam no primeiro plano de seu raciocínio a bem sucedida Revolução Americana. É bem provavel que a redação de textos realmente políticos, com o objetivo de colocar ideias em uso, ou criar uma nova forma de governo para as Minas, tenha soado como uma exigência inusitada no dia a dia daqueles homens; afinal, eles se viram subitamente às voltas com a necessidade de fornecer outro tipo de argumentação política para aquilo que o seu senso comum já proclamava, há algum tempo, nos serões literários.

Os conjurados ziguezaguearam e seguiram por conta própria na construção de um vocabulário do mundo público, recorrendo ao que era mais esclarecedor e mais apropriado às suas necessidades. Eles esquadrinharam um repertório político e intelectual cosmopolita que combinava tanto autores próprios da tradição do republicanismo, com influência formadora sobre suas duas matrizes modernas, a norte-americana e a francesa, cujo caso exemplar são os procedimentos de apropriação de Montesquieu, quanto as diversas concepções distintivas do Humanismo Cívico – e, nesse caso, foram os poetas, como Gonzaga e Claudio Manoel da Costa, os principais responsáveis por introduzir, nas Minas, os valores da amizade e da vida política,  a philia e a vita activa, além da adoção de um comportamento de cariz igualitário que independia de nascimento ou linhagem e nivelava as distinções de status social entre seus integrantes. Agregaram a essa combinação novos elementos, alguns provenientes da cultura política portuguesa – a natureza pactária de sua Monarquia, por exemplo –, a outros, de origem nativa, como o propósito de reatualizar o pacto político com a Coroa reivindicado pelos paulistas, durante o conflito emboaba, sob o argumento de que haviam conquistado e ocupado a capitania para o Império.

Em nenhum momento, os conjurados optaram pela simples importação de ideias. Eles recorreram a todos esses repertórios como um conjunto de ferramentas e recursos intelectuais que podiam ser mobilizados, selecionados e reelaborados para explicar e intervir na conjuntura em que estavam vivendo. Então, quando a temperatura política aumentou na capitania e surgiu a necessidade de construir soluções, seja para planejar estrategicamente o cenário de ruptura com a metrópole, seja para dar forma institucional aos princípios que deveriam orientar um novo tipo de governo nas Minas, eles acrescentaram uma original e explosiva mistura de ideias ao seu repertório inicial: o composto inédito de formas de pensar e de agir surgidas em meio a uma experiência revolucionária que se iniciou com o enfrentamento entre os colonos da América e a Grã-Bretanha. Vitoriosa, a Revolução Americana encontrava-se em pleno processo institucional, com os antigos colonos buscando estabelecer estruturas republicanas de governo capazes de expressar os princípios que haviam defendido na luta contra o Império britânico.

Ainda assim, a Revolução Americana atraiu os conjurados mineiros menos por conta de uma discussão doutrinária, do que por fornecer soluções políticas de ordem prática, prontas para serem reinterpretadas e adequadas à conjuntura da América portuguesa. Sua ferramenta mais notável aos olhos dos mineiros – a inovação constitucional de uma República Confederada – tinha, de fato, especial interesse para os integrantes de um movimento de natureza sediciosa que pretendia declarar sua separação de Portugal e evoluir naturalmente para a condição de uma comunidade política autogovernada e consciente de si mesma.

Foi esse o repertório que permitiu aos conjurados acrescentarem novos significados a alguns termos de uso no vocabulário político na Colônia, como “América”, “Pátria”, “Autogoverno”, “Corrupção”, “Bom governo” – e a palavra “República” firmou-se, em definitivo, no centro de uma linguagem do mundo público. E essa linguagem continuou a ser falada em voz alta, nos anos seguintes, sobretudo no Rio de Janeiro, Bahia, e em Pernambuco, por colonos que resolveram afirmar o valor da liberdade e da participação do cidadão na construção de uma vida comum e a declarar sua firme disposição de viver sem Portugal. As revoltas nunca mais seriam as mesmas no Brasil.

2. Qual é o significado atual da figura e do legado de Tiradentes para a cultura e política brasileiras?

Ao longo da nossa história republicana, Tiradentes foi apropriado e reapropriado de diversas maneiras e por movimentos políticos antagônicos. Em outubro de 1969, por exemplo, surgiu, em São Paulo, o Movimento Revolucionário Tiradentes (MRT). Era uma organização de oposição à ditadura militar, orientada pela adoção da luta armada como forma principal de ação revolucionária, a partir da mistura entre os princípios maoístas da guerra popular prolongada e as idéias guevaristas de instalação de focos guerrilheiros. E não foi a primeira vez. Em julho de 1963, foi criado, em Belo Horizonte, um movimento de extrema direita – os “Novos Inconfidentes”. O movimento atuou intensamente na conjuntura pré-golpe militar de 1964, bem como no momento de sua deflagração. Funcionou como uma espécie de “comando revolucionário” e reuniu a liderança organizada que conspirou contra João Goulart e articulou, em Minas Gerais, a ação desestabilizadora de seu governo.

Mas a principal apropriação da figura de Tiradentes aconteceu logo após a implantação da República, em 1889. Os grupos vitoriosos em 15 de novembro trataram de produzir sua própria memória histórica: enalteceram personagens e eventos escolhidos a dedo, esqueceram-se deliberadamente de outros, resignificaram um pequeno punhado de acontecimentos e inventaram um bocado. Quando deram o trabalho por terminado, sobrava releitura do processo colonial e faltava republicanismo nesse exercício de reconstrução histórica.

Foi a releitura desses grupos que elevou a Conjuração Mineira a momento inaugural da luta pela nacionalidade – coisa que nunca foi – e tratou de celebrá-la como levante antimonárquico. Também foram eles os responsáveis por rebatizar o movimento definitivamente por Inconfidência, como ainda hoje é chamada. Inconfidente era todo aquele “culpado de inconfidência”: significava ser infiel ao rei, crime terrível, dos piores que havia. Conjuração é uma forma de ação política, um tipo de conspiração sempre perigosa por sua disposição de depor o governante e tentar chegar ao poder pelo caminho encurtado da ação violenta – afinal, dizia Maquiavel, só se conjura para retomar a liberdade perdida de uma República, e isso representa uma ameaça insuportável e sempre presente ao território do poder.

Já Tiradentes foi beatificado na condição de mártir: a forca se equiparou à cruz, o patíbulo em altar, Tiradentes à figura de Cristo – longas barbas, cabelos compridos, alva branca, místico, terço na mão, carregando as dores do povo. Ao analisar essa beatificação de Tiradentes, José Murilo de Carvalho, num livro ótimo, “A formação das almas; o imaginário da República no Brasil”, demonstrou como o imaginário profundamente católico da sociedade brasileira se encarregou de fazer a transição: apagou a figura do mais ativo propagandista das idéias republicanas que sustentaram o projeto político da Conjuração Mineira e o grande responsável por colocá-las em circulação no interior de uma rede formada pelo entrecruzamento de diferentes grupos sociais. Também descartou o alferes um tanto gabola que falava de felicidade pública até para as morenas que trazia debaixo do olho. Em troca acendeu a imagem do Cristo cívico no sentimento popular marcado pela religiosidade cristã. Já o republicanismo de 1789 foi completamente desconsiderado; era parte de uma tradição que se esqueceu no tempo.

É no campo da cultura que a atualidade de Tiradentes se revela e ocorre uma associação plena entre o seu legado e os muitos nomes da liberdade, como diz o historiador Danilo Marques. Aliás, vale a pena observar o seguinte. Toda vez que o Brasil republicano se mete em encrenca e vê às voltas com o risco da tirania, ele dá um jeito e chama por Tiradentes. Esse chamado é feito principalmente por meio das linguagens da imaginação. No cinema, o exemplo mais famoso é o filme de Joaquim Pedro de Andrade, “Os inconfidentes”, de 1972, feito em plena ditadura, como uma alegoria da liberdade. Em 1948, porém, na saída da ditadura do Estado Novo e no esforço para o país alcançar a consolidação democrática, Carmen Santos já tinha filmado “Inconfidência mineira”, com roteiro de Humberto Mauro – por seu lado, autor de um documentário histórico, “Os inconfidentes”, realizado em 1936, às vésperas do Golpe de Estado de Vargas. O filme mais recente, “Joaquim”, de Marcelo Gomes, foi terminado logo depois do impeachment de Dilma Roussef – e entrou em cartaz no inicio de 2017.

O teatro não ficou atrás. Basta recortar as principais evocações à figura de Tiradentes que aconteceram durante a ditadura militar. Em 21 de abril de 1967, o Teatro de Arena de São Paulo deu prosseguimento à série de musicais, intitulada “Arena conta”; naquela noite estreou “Arena conta Tiradentes”, uma montagem repleta de correspondências com o golpe militar de 1964 e a difícil conjuntura política de 1967 e o evidente fortalecimento do autoritarismo. Dois anos depois, Jorge de Andrade escreveu – mas não conseguiu encenar – a peça “As Confrarias”, uma leitura ambiciosa da Conjuração Mineira, na perspectiva dos excluídos sociais. Já em 1977, ao final do período de maior repressão política da ditadura, Mario Lago explorou as duas Conjurações – Minas (1789) e Bahia (1798) com a peça “Foram 4 Tiradentes na Conjuração baiana”. Não deu outra: a Censura proibiu imediatamente. A justificativa dos censores: a peça apresenta “uma série de mensagens que permitem, ou permitirão, ilações com o presente”. E carimbaram: “Inadequada para o momento”.

Associar Tiradentes a uma força transformadora exercida contra a política de repressão dos generais foi a estratégia utilizada no campo das artes visuais. Em outro 21 de abril, dessa vez no ano de 1970, Cildo Meirelles desafiou a ditadura militar na exposição “Do corpo à Terra”, que aconteceu em Belo Horizonte. Nessa data Meirelles realizou a performance da obra “Tiradentes: totem monumento ao preso político”. Em uma enorme estaca de madeira envolta em pano branco evocando mastro e bandeira, dez galinhas haviam sido amarradas e foram queimadas vivas. O ato cruel tinha a intenção de representar – e denunciar publicamente – a tortura e a morte dos presos políticos, ainda um bem guardado segredo dos porões da ditadura.

Na canção popular acontece a mesma coisa – a associação de Tiradentes é sempre realizada com uma espécie de senso de urgência que vincula o personagem à idéia de liberdade, e especialmente à necessidade de mobilização da sociedade em defesa da liberdade. Na década de 1980, Fernando Brant compôs, em parceria com Tavinho Moura, uma série de canções em torno da tópica da liberdade associada à Conjuração Mineira. Em uma delas, “Nosso herói”, a figura de Tiradentes surge reproduzida inúmeras vezes na multidão de pessoas que compareceram aos gigantescos comícios convocados pela campanha das “Diretas Já”. A série de canções foi reunida no LP “Conspiração dos poetas”, a expressão utilizada por frei Raimundo da Anunciação Penaforte, um dos nove franciscanos que assistiram os conjurados em confissão e acompanharam a execução de Tiradentes.

Não é que os artistas consigam ver mais do que os historiadores – mas eles ajudam a ver mais intensamente. Permitem enxergar aquilo que de algum modo já está acontecendo – ao nosso lado, e em algum ponto do horizonte distante. O significado é esse. Evocar Tiradentes significa tomar posição a favor da liberdade.

Fotografia da exposição “¡Viva la libertad! Latin America and the age of revolutions” na Newberry Library em Chicago, IL.

3. Como é possível ler historicamente o processo das lutas por liberdade (e os significados dessa ideia de liberdade) no Brasil contemporâneo?

Os procedimentos de formação de uma tradição republicana no Brasil estavam firmados entre o final do século XVIII e a primeira metade do século XIX. Contudo, a tradição republicana emergiu e se perdeu, no Brasil, entre o remoto século XIX e nossos assuntos contemporâneos. É possível o esfacelamento de uma tradição – a partir de então, esquecida e perdida. Mas o esquecimento não significa que a tradição se extinguiu, argumenta Hannah Arendt. Ela pode ter se interrompido e apagado da memória, mas continua sutilmente ali, subjaz ao esquecimento, como uma vaga lembrança ou a reminiscência indecisa e quase apagada de uma recordação. Evidentemente não há nada que possa compensar o esquecimento, mas existem boas razões para concordar com Arendt: sob circunstâncias mais várias, surgem de modo abrupto e inesperado, fragmentos e descontinuidades de uma tradição, para de novo desaparecer qual fogo-fátuo, em diferentes condições.

Arendt fala de uma tradição cujo significado perdido – vocabulário, princípios, valores – ainda encontra uma espécie de ressonância acústica no nosso presente. São traços de uma tradição que podem se encarnar ou reencarnar múltiplas vezes na história até que todas as virtualidades que ela implica tenham sido realizadas. O que interessava a Arendt era recuperar momentos em que esse vínculo esquecido, mas vivo, entre o passado e o presente surgisse, abrindo novas possibilidades para o futuro.

No território da nossa história republicana esses fragmentos podem eventualmente se manifestar de modo violento, como, por exemplo, nas barricadas de Porto Artur, a cidadela inexpugnável na Rua da Harmonia, no bairro da Saúde, que inspirou medo à República, em 1904, durante a Revolta da Vacina; ou na instalação da República Livre de Formoso e Trombas, obra dos trabalhadores rurais rebelados no norte de Goiás, em 1954. Fragmentos cristalizados podem ser igualmente identificados no formato alternativo das Repúblicas renegadas pela Republica, para usar a expressão de José Murilo de Carvalho – o caso de Canudos ou do Contestado. Como também podem ser reconhecidos crescendo lenta e subterraneamente no esforço de intelectuais interessados em decifrar o Brasil e compreender o jogo da exclusão no interior nossa formação social, sobretudo ao reconhecer os silêncios que atravessam a sociedade brasileira e escondem a fonte que gera o nó da violência, da discriminação e do preconceito e da profunda desigualdade encravados no fundo de nossa história escravista. Por fim, fragmentos da tradição republicana esquecida podem inflar, de súbito, no interior da imaginação cultural brasileira.

Traços dessa tradição também reaparecem contemporaneamente devidamente reapropriados e expandidos – ou mesmo ressignificados. Por exemplo, nos movimentos e na luta pela ampliação do catálogo de direitos – o metro por onde se avalia a qualidade da Democracia no país. Ou na construção do principio plebeísta, como diria o cientista político Cícero Araújo, uma espécie de franquia da cidadania que se orienta pelo critério de inclusão ― seu propósito é o de estender a cidadania a um grande número de pessoas, a despeito das diferenças que houver entre elas, sejam de status, classe social, etnia, gênero, religião etc.

Certamente os fragmentos da tradição esquecida emergem no espaço público nas cidades. É fácil ver. Esse é um lugar vital para a liberdade – é o espaço no qual as pessoas trabalham, constroem redes de relacionamento, encontram-se e agem politicamente. Ocupar a cidade é um processo político pelo qual ruas e praças se transformam em lugares privilegiados de ação e discussão. Ganhou significado associado ao republicanismo em Belo Horizonte, por exemplo, a dimensão performativa de certas manifestações políticas coletivas: a Praia da Praça da Estação; o Quarteirão do Soul; o Duelo de MCs, embaixo do viaduto Santa Tereza; o Duelo de Vogue; a Gaymada. O princípio político performativo principal característico dessas novas formas de manifestação pública – o direito a ter direitos, como diria Hannah Arendt – produz efeitos surpreendentes e imprevistos na cena pública. Ele apresenta a importância do corpo na dinâmica política e extrai um programa de ação para movimentos reivindicativos de expansão do catálogo de direitos por parte justamente daqueles que deles se encontram privados.

A tradição republicana, entre nós, firmou-se como uma linguagem para situações de crise – surge e reaparece quando não encontramos mais no passado uma seqüência tranqüilizadora de eventos, e o futuro segue imprevisível. É parte da nossa herança. Reconhecer essa herança no presente e buscar suas raízes entrelaçadas historicamente em diversos pontos do passado pode ser o caminho para nos ajudar a construir o rumo do futuro. É certo que nós não podemos mudar o passado; mas podemos modificar o futuro. Quem sabe não chegou a hora de começar a construir a rota para um futuro democrático, libertário e republicano para o Brasil?

4. Que obra(s) da história e demais ciências humanas e sociais podem nos ajudar a compreender e a conversar sobre Tiradentes e a inconfidência?

Para um começo de conversa, vale à pena ler o livro do Pedro Dória. 1789; a história de Tiradentes e dos contrabandistas, assassinos e poetas que lutaram pela independência do Brasil. (Nova Fronteira, 2014)

As biografias são uma boa alternativa para conhecer o contexto, as idéias e o cotidiano dos personagens.

Lucas Figueiredo. Tiradentes; uma biografia de Joaquim José da Silva Xavier. (Companhia das Letras, 2018)

Roberto Wagner de Almeida. Entre a cruz e a espada: a saga do valente e devasso padre Rolim. (Paz e Terra, 2002)

Adelto Gonçalves. Gonzaga, um poeta do Iluminismo. (Nova Fronteira, 1999)

O primeiro livro que vai além da historiografia oficial, recupera a importância da Conjuração Mineira e sua natureza política republicana. Abriu caminho para novas leituras e interpretações.

Kenneth Maxwell. A devassa da devassa; a Inconfidência Mineira: Brasil-Portugal (1750-1808). (Paz e Terra, 2009).

Para conhecer o repertório originário da Revolução Americana, mobilizado pela Conjuração Mineira.

Kenneth Maxwell. (org.) O livro de Tiradentes: transmissão atlântica de idéias políticas no século XVIII. (Penguin Classics Companhia das Letras, 2013).

Para conhecer a tradição republicana e suas matrizes

Newton Bignotto. (org.). Matrizes do republicanismo. (Editora UFMG, 2013).

Para conhecer o livro mais bonito já escrito sobre a Conjuração Mineira

Cecília Meireles. Romanceiro da Inconfidência. (Nova Fronteira, 1989).

Fonte: Acervo iconográfico da Biblioteca Nacional

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