Efeitos sociais das ideologizações das pandemias de HIV e Covid-19 em perspectiva, por Guilherme Marcondes

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Na atualização de hoje da série Pandemia, Cultura e Sociedade o sociólogo Guilherme Marcondes escreve sobre a relação entre os efeitos sociais das ideologizações das pandemias de HIV e Covid-19 a partir do trabalho da artista Linga Acácio.

Pandemia, Cultura e Sociedade é uma parceria do Blog da BVPS com a revista Sociologia & Antropologia (PPGSA/UFRJ). Assine o blog para receber as atualizações e curta nossa página no Facebook.

Boa leitura!

 

Efeitos Sociais das Ideologizações das Pandemias de HIV e Covid-19 em Perspectiva

por Guilherme Marcondes [i]

 

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Quatro décadas separam as epidemias causadas pelo vírus do HIV e a Covid-19. Vírus distintos, um causa o ataque do sistema imunológico daquelxs que o contraem e outro ataca o sistema respiratório (mas, até onde se sabe, tem efeitos também no sistema nervoso central). Num caso, são quatro décadas de pesquisa. No outro, o vírus é recente. Entretanto, apesar de suas diferenças, os dois vírus possuem alta capacidade de infecção e atingiram o status de pandemia. Ademais, como desejo destacar neste breve escrito, ambos os vírus podem ser aproximados relativamente nos seus efeitos sociais. E, para tratar do assunto, aciono aqui o trabalho de Linga Acácio, artista cearense radicada em São Paulo. 

As três imagens que abrem esse texto são de autoria de Linga Acácio e, como é possível ver, através da modificação digital, em duas delas, a artista traz autorretratos misturados com imagens que rememorariam o sangue e vírus. Na terceira, glóbulos vermelhos, vírus e tubos de teste de sangue são trazidos. Cada imagem aqui elencada apresenta, ainda, uma frase, as quais falam sobre: invisibilidade e indestrutibilidade; a normatividade legada pela constituição do mundo pela modernidade; e a sorofobia. Estas três imagens foram publicadas no perfil da artista no Instagram, nos dias 15 e 22 de março de 2020 e foram acompanhadas de legendas/textos em que Linga atenta para o que chama de politização e ideologização do vírus, em específico sobre o HIV. Neste espaço, proponho que focalizemos as noções de politização e ideologização do vírus, trazidas pela artista.

Em termos gerais, Linga discute os efeitos sociais do vírus HIV, tratando das fobias e controles estabelecidos sobre corpos e indivíduos, bem como das políticas públicas em momentos de pandemia, como a da Covid-19 e do HIV. É possível dizer que seu debate é, assim, com/contra as regras sociais que constituem as ações dos indivíduos e grupos sociais na moderna sociedade ocidental.

Sorofobia ↔ Colonialidade:

Em O Processo Civilizador ([1939] 1994), Norbert Elias demonstra como, ao longo dos séculos, foram moldadas as regras sociais que estabelecem o comportamento considerado exemplar para os indivíduos na moderna sociedade ocidental. Modos de agir, de comer, de sentir e estar em sociedade. Padronização efetiva das existências. O que se deu, especialmente, a partir do século XVI, em um processo de longa duração para a construção e introjeção de hábitos que deveriam ser seguidos para a boa convivência societária. Regramentos estes que seguem mudando de acordo com o movimento da sociedade, e serviram/servem, inclusive, para a divisão da sociedade em suas distintas camadas sociais. E, além disso, cabe demarcar, foram/são fundamentais para separar os humanos (europeus, brancos, heterossexuais e, de preferência, homens com capital) dxs primitivxs, xs Outrxs, ou ainda, xs sub-humanos, como define Ailton Krenak (2019; 2020), descrevendo os povos e indivíduos marginalizados por não se assemelharem aos padrões branco-europeus-ocidentais em termos ontológicos e epistemológicos. 

No mundo moderno ocidental, portanto, indivíduos e populações que não se aproximam da norma são compreendidxs como inimigxs. Suas existências passam a ser ameaçadas, tendo algumxs sido escravizadxs e outrxs foram/são dizimadxs. Ser desviante na moderna sociedade ocidental é, então, correr mais risco de morrer comparativamente a indivíduos que se enquadram nos padrões de normatividade. Afinal, como define Achille Mbembe (2018), vigora a necropolítica de um Estado que provoca a destruição máxima de pessoas tomadas como desviantes da normatividade. Uma ação que, não esqueçamos, (in)forma as regras sociais de conduta em sociedade, contribuindo para a discriminação e assassínio de pessoas consideradas desviantes.

É dentro desse modelo de sociedade que nos anos de 1980 o mundo assistiu ao surgimento da pandemia do HIV. Um vírus que em seus primórdios foi compreendido como um castigo divino aos homossexuais, por terem sido estes os mais infectados. Desde então, o vírus do HIV se tornou uma mácula para a comunidade LGBTQ+. Sendo este o sentido de ideologização do vírus empregado por Linga Acácio, demarcando a sorofobia, que diz respeito às violências discriminatórias contra pessoas que vivem com o vírus do HIV. 

Destarte, embora o vírus do HIV possa infectar qualquer pessoa, homossexuais, antes como hoje, compõem o grupo de risco deste vírus por serem o grupo social mais infectado. No entanto, cabe demarcar que o fato de se pertencer a algum grupo social específico não é um fator de risco, porém os comportamentos podem ser de risco. Neste sentido, o termo grupo de risco pode criar uma falsa sensação de segurança entre pessoas que têm comportamentos de risco, mas não se identificam com tais grupos, além de contribuir para a estigmatização e a discriminação contra determinados grupos sociais. Ademais, é importante frisar que a infecção no caso da comunidade LGBTQ+ não é, por vezes, compreendida em virtude da vulnerabilidade social e da desinformação acerca do contágio. Deste modo, proponho que pensemos a noção de grupo em risco.

O efeito social da pandemia do HIV, além de contar com os preconceitos em relação à população que vive com o vírus e de homossexuais em geral em virtude de serem tomados como grupo de risco, conta com regras que seguiam em vigor no ano de 2020, quatro décadas após o início desta pandemia. As quais, por exemplo, restringiam a doação de sangue por homens homossexuais e suas parceiras. Em 1993, era vitalícia a proibição de doação de sangue por pessoas que estavam no referido grupo social, o que foi alterado, em 2004, para uma proibição de 12 meses após a última relação sexual considerada de risco, sendo esta a determinação que se mantinha. Apesar desta restrição, a Portaria nº 2875 da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), defende não haver discriminação em relação à orientação sexual de doadorxs de sangue. Todavia, o tema seguia em votação, desde 2017, no Supremo Tribunal Federal (STF) e, em 01 de maio de 2020, formou-se maioria provisória de votos contrária as restrições de doação por homossexuais, compreendendo existirem discriminações relativas à normativa em vigor. Em seu voto, o ministro Gilmar Mendes pontuou: “Os primeiros [homens gays] são inaptos à doação de sangue, ainda que adotem medidas de precaução, como o uso de preservativos, enquanto os últimos [heterossexuais] têm uma presunção de habilitação, ainda que adotem comportamentos de risco, como fazer sexo anal sem proteção”. Assim, em 08 de maio de 2020, em uma decisão histórica, as restrições foram efetivamente derrubadas.

Em tempos de pandemia da Covid-19, o assunto voltou a pauta não somente em virtude da votação no STF, mas também por conta dos baixos estoques dos bancos de sangue que não podiam contar com a doação de homens que fazem sexo com homens e suas eventuais parceiras, xs desviantes. Não configuraria exagero dizer que tais regulações encaravam o sangue de homossexuais como sendo perigoso. E, como ensinado por Mary Douglas ([1966] 2014), a compreensão do que sejam tanto pureza quanto perigo em muito explica a organização da sociedade. 

Tendo recebido tratamento de antirretrovirais pelo Sistema Único de Saúde (SUS) entre os anos de 2014 e 2015, em sua pesquisa, Linga Acácio descobriu que os remédios que ingeria eram produzidos pela indústria Hetero Drugs, um fato que a levou a questionar esta que seria uma coincidência perversa. Afinal, o mesmo padrão heterossexual que ameaça sua existência dava nome ao remédio que manteria a sua vida. No entanto, questionando este processo, compreendendo que sua existência é tomada como ameaça aos padrões estabelecidos pela sociedade envolvente, a artista realizou, em 2019, a performance Terra posithiva sob seus pés, em que propõe o extermínio dos padrões heteronormativos transmutando morte em vida. Linga, assim, subverte as ideias de pureza e perigo, indicando que o perigo a sua espreita vem não de sua soropositividade, mas dos padrões heteronormativos estabelecidos no processo de constituição da moderna sociedade ocidental. 

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No caso aqui brevemente relatado, pode-se dizer que a politização e ideologização do HIV contribuem para a existência de um tratamento discriminatório para pessoas que não se enquadram nas normas sociais que têm na heterossexualidade um de seus princípios. Tendo como efeito social a discriminação de toda uma população que vive com o vírus ou ainda que, mesmo sem o ter contraído, compõe o dito grupo de risco. Entretanto, talvez caiba a pergunta: quem está em risco? Aparentemente, a sociedade moderna ocidental, com sua base patriarcal, sente no comportamento sexual desviante da norma uma ameaça. Por outro lado, são os corpos LGBTQ+, marcados como grupo de risco, que seguem em risco e vulnerabilidade em uma sociedade que parece querer lhes expurgar. 

Neste sentido, cabe mencionar outro trabalho de Linga Acácio. O filme Para saber onde nadar siga as bolhas de ar (2019), feito em colaboração com três travestis também artistas da cidade de Fortaleza (Ella Monstra, Ellícia Marie e Georgia Vitrillis), toma a indicação de sobrevivência para casos de afogamento como título. Portanto, o vídeo trata de formas de sobrevivência e combate aos padrões de adoecimento e morte que estruturam a sociedade brasileira. Demonstrando quem está em risco, mas que mesmo em risco, segue conjurando vida e não morte, pessoas que têm remado no sentido contrário da normatividade em busca de outros modos societários. 

 

E daí? versus #ficaemcasa:

Hoje, como em 2018, o Brasil vive sob uma forte polarização política, mas agora ela foi reforçada pela pandemia da Covid-19. Há quem defenda a flexibilização do isolamento social no Brasil, muito embora os números de infecções e óbitos causados pelo coronavírus não parem de aumentar diariamente. Para estes, preocupados com a economia, seria necessário um modelo vertical de isolamento, no qual apenas pessoas do grupo de risco deste vírus seguiriam isoladas enquanto as demais estariam liberadas para suas atividades produtivas. Todavia, o que os dados levantados acerca da pandemia em outros países têm comprovado é que o isolamento em modelo horizontal seria a melhor opção para achatar a curva da infecção, pois contribuiria para que pessoas que contraiam o vírus possam encontrar atendimento nos hospitais, hoje sobrecarregados em inúmeras cidades do país (e do mundo). Fato é que tal politização em torno da Covid-19 tem criado o que Linga Acácio chama de ideologização do vírus.

Enquanto algumxs aprendem a viver em isolamento, outros seguem questionando estas medidas. Há, ainda, quem diga que esta seria uma polarização entre a fé e a descrença na Ciência. O vírus, apesar de ser recente, em terras brasileiras já tem indicado alguns de seus efeitos sociais em virtude de sua ideologização. De um lado, panelas batidas nas janelas de todo o Brasil pedem o impeachment do atual presidente, graças ao seu posicionamento em relação ao vírus. De outro, carreatas são organizadas até mesmo nas proximidades de hospitais lotados de pacientes lutando pela vida, a fim de que o isolamento horizontal seja eliminado. Divisão, separação, oposição, por ora, estes são alguns dos efeitos sociais da ideologização da Covid-19 no Brasil.

Se em algum momento imaginou-se que a pandemia da Covid-19 traria um reforço à solidariedade, nos termos de Émile Durkheim ([1893] 1999), o que se tem é ainda uma polarização política em virtude da ideologização do vírus. Identifica-se, então, dois projetos em disputa e, de um lado, há a defesa de um projeto de sociedade que em muito se atrela ao ideal da sociedade moderna ocidental assentado nos pilares do colonialismo, do capitalismo e do patriarcalismo. Todavia, há um processo de mudança em curso. Talvez seja possível dizer que comparativamente a outros momentos da história nacional, nunca se tenha dado tanta atenção às vozes dissidentes, como a de Linga Acácio, especialmente no campo da arte brasileira. Seja como token[1], seja como sinal de efetiva mudança de pensamento, a presença de grupos historicamente marginalizados no campo da arte tem sido contundente (levando-se em conta que esta ampliação de espaço não significa efetiva abertura de possibilidades iguais em termos de legitimação e mesmo de sustento). E, destarte, muitas dessas pessoas têm demarcado a necessidade de uma total virada de pensamento em relação ao projeto de sociedade estabelecido com o advento da modernidade. Deste modo, cabe finalizar este breve escrito chamando atenção para o fato de que acompanhar os efeitos sociais da Covid-19, marcados por uma forte ideologização no contexto brasileiro, pode contribuir para a compreensão de qual o caminho de sociedade que iremos seguir.

 


 

[i] Pós-doutorando (com bolsa PNPD/CAPES) no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Estadual do Ceará (PPGS/UECE). Doutor e mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGSA/UFRJ).

 

Referências:

DOUGLAS, Mary. Pureza e Perigo. São Paulo: Perspectiva, [1966] 2014.

DURKHEIM, Émile. Da Divisão Social do Trabalho. São Paulo: Martins Fontes, [1893] 1999.

ELIAS, Norbert. O Processo Civilizador. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editora, vol. 1, [1939] 1994.

FERREIRA DA SILVA, Denise. A Dívida Impagável. São Paulo: Casa do Povo, 2019.

KRENAK, Ailton. Ideias para Adiar o Fim do Mundo. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

KRENAK, Ailton. O Amanhã não está a Venda. São Paulo: Companhia das Letras, 2020.

MARCONDES, Guilherme. Anticorpos para o combate ao vírus colonial: algumas ideias através da arte. Rio de Janeiro: Horizontes ao Sul, 2020. 

MARX, Karl. O Capital: Crítica da Economia Política. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, livro 1, vol. 1, [1867] 2008.

MBEMBE, Achille. Necropolítica. São Paulo: N-1 Edições, 2018.

 

As imagens que ilustram o post são:

Imagem 1: Linga Acácio – Invisível e incontrolável – Série Trans humanização virótica – 2020.

Imagem 2: Linga Acácio – Contaminar a normatividade e fazê-la morrer – Série Trans humanização virótica – 2020.

Imagem 3: Linga Acácio – Você sabe o que é sorofobia? – Série Trans humanização virótica – 2020.

Imagem 4: Linga Acácio – Terra posithiva, sob seus pés – Série Rumo ao desvio – Performance – 2019.

Imagens de 5 a 8 [Still do filme]: Linga Acácio – Para saber onde nadar siga as bolhas de ar – Série Oásis – Filme – Em colaboração com Ella Monstra, Ellícia Marie e Georgia Vitrillis – 2019.

* Os textos publicados pelos colaboradores não refletem as posições da BVPS.

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